Bolsa-escola

Pensado desde os anos 1980 pelo sociólogo Herbert de Sousa (Betinho) e nascido de debates acadêmicos, o Bolsa-Escola foi implantado pela primeira vez em 1995 no Distrito Federal pelo então governador Cristovam Buarque, que assinou o decreto em janeiro daquele ano. O programa pagava uma bolsa mensal em dinheiro a famílias carentes, com a condição de que todas as crianças mantivessem uma frequência escolar mínima de 90%, visando combater a evasão escolar e substituir ajudas esporádicas, como cestas básicas, por um sistema de renda direta e menos sujeito à corrupção. Em 2001, o governo federal de Fernando Henrique Cardoso adotou o programa em escala nacional, criando o Cadastro Único (CadÚnico), gerido pela Caixa Econômica Federal, com regras como renda per capita inferior a R$90 e pagamento de R$15 por filho (limitado a três), mediante comprovação trimestral de frequência. O programa chegou a beneficiar mais de 5,5 milhões de famílias em todo o Brasil antes de ser incorporado, em 2003, pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva ao novo Programa Bolsa Família, unificando-se com o Cartão Alimentação e o Auxílio-gás. Os resultados foram significativos, especialmente no Distrito Federal, onde a evasão escolar caiu drasticamente dos cerca de 10% registrados em 1994, demonstrando a eficácia da condicionalidade educacional na redução da pobreza.