Empréstimo
O empréstimo é um contrato que se distingue do financiamento e do crédito por não possuir destinação específica nem valor fixo, sendo ajustado conforme o pedido do cliente e sua capacidade de pagamento. Trata-se de uma prática milenar, presente desde a civilização suméria até a Grécia Antiga, onde camponeses conhecidos como hectemoros arriscavam terras e até a liberdade para obter sementes e alimentos. Na Idade Média, os bancos passaram a cobrar pelo tempo de uso do dinheiro, inicialmente restringindo o serviço a comerciantes, industriais e guerras, mas expandindo depois para o lucrativo micro-crédito aos cidadãos comuns. Juridicamente, o empréstimo é um gênero que abrange o mútuo e o comodato; este último, previsto nos artigos 579 a 585 do Código Civil, caracteriza-se como um contrato gratuito e real, onde um bem infungível é cedido para uso sem transferência de propriedade. Por fim, no comodato, a perda da coisa emprestada é, em regra, risco do comodante (quem empresta), a menos que seja comprovada a falta de zelo do comodatário (quem recebe) com o bem.
Source: Empréstimo — Wikipedia · Summary by RollWiki AI · Language: Portuguese