Lista de ministros do Supremo Tribunal Federal
A lista dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro abrange desde sua origem como Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no período imperial até a atual República. No Império, o STJ foi criado por Dom Pedro I em 1828, mas era considerado uma corte "decorativa" e com poderes limitados, pois as decisões finais permaneciam com os Tribunais da Relação instalados em Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís. No total, o STJ teve 131 ministros, dos quais 10 integraram o STF, que por sua vez já contou com 168 ministros e 169 nomeações, devido à recondução de Francisco Rezek, que foi nomeado duas vezes. Já na fase republicana, o STF começou com 15 ministros, mas o Decreto nº 19.656 de 1931 reduziu esse número para 11, o AI-2 de 1965 aumentou para 16, e o AI-6 de 1969 o fixou novamente em 11, composição que perdura até hoje. Essa evolução reflete as mudanças políticas e institucionais do país, com a corte adaptando seu tamanho e relevância ao longo dos diferentes regimes.
Source: Lista de ministros do Supremo Tribunal Federal — Wikipedia · Summary by RollWiki AI · Language: Portuguese
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