Feriado
Um feriado é um dia de descanso instituído pelo poder civil ou religioso, suspendendo as atividades públicas e privadas, e pode ser estabelecido em nível federal, estadual, distrital ou municipal, dependendo da importância da ocasião. Esses dias podem ser obrigatórios – dispensando os trabalhadores de suas funções – ou facultativos (conhecido como "ponto facultativo"), no qual as organizações têm liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho. As datas comemoradas podem ser fixas, como o Natal, que ocorre sempre em 25 de dezembro, ou móveis, como o Dia dos Pais, que no Brasil é celebrado no segundo domingo de agosto, relativas a outras datas ou períodos do mês. No Brasil, a legislação processual civil (Artigo 175 do CPC) define legalmente os feriados, incluindo todos os dias determinados em lei e também os domingos como tais. Esses feriados celebram ocasiões significativas para nações, comunidades, religiões, grupos étnicos ou classes trabalhadoras, sendo elementos essenciais para a cultura e o calendário social de cada país.
Source: Feriado — Wikipedia · Summary by RollWiki AI · Language: Portuguese
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