Impeachment
Impeachment (ou impedimento) é um processo político-criminal que visa destituir um governante do cargo por grave delito ou má conduta, diferenciando-se da moção de censura, que não exige a comprovação de crime. O termo tem origem no inglês e no francês empêcher, e o mecanismo foi usado pela primeira vez no parlamento inglês contra William Latimer no século XIV, sendo posteriormente adotado por constituições americanas, como as da Virgínia (1776) e Massachusetts (1780). Diferente do recall político, que é iniciado por eleitores com base em acusações políticas, o impeachment é geralmente iniciado por um órgão legislativo e exige infração grave. No Brasil, qualquer cidadão com título de eleitor e maior de 16 anos pode iniciar o processo, desde que apresente um documento formal com evidências. Embora a punição varie entre os países, o objetivo central é sempre a remoção do funcionário do cargo público.
Source: Impeachment — Wikipedia · Summary by RollWiki AI · Language: Portuguese