No Brasil, os feriados são estipulados por leis civis ou religiosas, conforme a Lei nº 9.093 de 1995, abrangendo esferas nacional, estadual e municipal. O feriado mais recente criado foi o Dia da Consciência Negra, sancionado pelo presidente Lula em 2024, enquanto datas como o Carnaval e o Corpus Christi são apenas pontos facultativos. Historicamente, o presidente Getúlio Vargas reduziu o número de feriados nacionais de doze para seis em 1930, mas restabeleceu o feriado de Tiradentes em 1933. As festas móveis, como a Páscoa e o Carnaval, dependem do calendário eclesiástico, podendo ser alvo de feriados municipais, e os estados podem instituir sua "data magna" como feriado civil. Além disso, a legislação permite até quatro feriados religiosos municipais, e alguns estados, como o Distrito Federal, têm datas específicas, como o Dia de Finados, que se tornou feriado local antes de ser nacional.