Magistrado

A definição de magistrado varia conforme o sistema jurídico, referindo-se, em geral, ao exercício do poder judiciário. No Brasil, apenas os juízes são considerados magistrados, embora compartilhem com os membros do Ministério Público garantias constitucionais como a vitaliciedade e a inamovibilidade. Em países de tradição romano-germânica (como Itália, Portugal e França), a magistratura engloba tanto juízes quanto procuradores, enquanto em nações de common law (EUA e Reino Unido) o conceito é restrito aos juízes, sem essa extensão. Historicamente, o termo vem do latim magistratus, e na Roma Antiga designava qualquer detentor de cargo público de autoridade, como cônsules e pretores, que se dividiam entre magistrados ordinários (eleitos anualmente) e extraordinários (escolhidos apenas em crises). Essa herança romana explica por que a função, ao longo dos séculos, chegou a abranger até mesmo presidentes e prefeitos, antes de se consolidar no sentido atual de autoridade judiciária.