Contrabando
Contrabando é o transporte ilegal de mercadorias, substâncias, informações ou pessoas através de fronteiras, violando leis e regulamentos — prática que abrange desde o tráfico de drogas, armas e seres humanos até a evasão fiscal. No Brasil, a legislação distingue contrabando (produtos proibidos, crime penal inafiançável, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, conforme o art. 334-A do Código Penal) de descaminho (transporte ilegal de mercadorias sem pagamento de impostos, que pode ser regularizado com o recolhimento tributário). Entre os termos populares, destaca-se o "formiga", pequeno contrabandista que atua nas fronteiras do Brasil com Paraguai e Bolívia, e o "coiote", responsável pelo tráfico de pessoas, como na fronteira entre México e Estados Unidos. As motivações incluem comércio ilegal, sequestros, roubo de arte e imigração irregular, sendo um tema recorrente na cultura, como na ópera Carmen e nos filmes de James Bond. A prática tem raízes históricas no país, com legislação que evoluiu desde o período colonial, como a "Avença" instituída pelo Marquês de Pombal no século XVIII.
Source: Contrabando — Wikipedia · Summary by RollWiki AI · Language: Portuguese
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