Brasil Carinhoso
O Programa Brasil Carinhoso, criado pela Lei nº 570 de maio de 2012 e lançado durante o governo da presidente Dilma Rousseff, integra o plano Brasil Sem Miséria com foco na primeira infância. O projeto visa apoiar famílias do Bolsa Família com crianças de até 6 anos (posteriormente ampliado para até 15 anos), melhorando educação, saúde e renda por meio do aumento de vagas em creches públicas. Para isso, o governo repassa recursos federais às prefeituras conforme o número de matrículas de crianças beneficiárias, dispensando convênios e calculando o valor com base em 50% do custo mínimo definido pelo Fundeb, além de elevar em 66% os investimentos na merenda escolar.
O benefício é direcionado a famílias em extrema pobreza com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, e o valor complementar é depositado no mesmo cartão do Bolsa Família, garantindo que a renda familiar supere essa linha. Já em 2013, o orçamento previsto era de R$ 23,1 bilhões, e os dados de 2014 indicaram um salto de 707,7 mil crianças matriculadas em creches, um aumento de 56% em relação ao ano anterior. A iniciativa também destaca a urgência do problema: em 2004, a taxa de extrema pobreza entre crianças de zero a cinco anos era 23 vezes maior que a de idosos acima de 65 anos. Com essa estratégia, o programa atua diretamente para erradicar a miséria infantil e garantir o acesso à educação e ao cuidado integral.
Source: Brasil Carinhoso — Wikipedia · Summary by RollWiki AI · Language: Portuguese
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